Bem-vindo(a) à Patabella!

Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de efetuar qualquer compra.

 

1. Objeto

O presente Termo regula o uso do site Patabella e a compra de produtos oferecidos em nossa plataforma, estabelecendo direitos e deveres entre a loja e o consumidor.

 

2. Cadastro do Cliente

• Para realizar compras, é necessário efetuar um cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas.

• O cliente é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha.

• A Patabella não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da conta por terceiros.

 

3. Produtos e Ofertas

• As imagens dos produtos são meramente ilustrativas.

• Especificações, cores e tamanhos podem variar conforme o fabricante.

• Todas as ofertas estão sujeitas à disponibilidade de estoque.

 

4. Preços e Pagamentos

• Os preços informados no site estão em Reais (R$) e incluem tributos, salvo indicação contrária.

• Formas de pagamento aceitas: cartão de crédito, Pix, boleto bancário e outras disponibilizadas na finalização da compra.

• O processamento do pedido ocorrerá somente após a confirmação do pagamento.

 

5. Entrega

• O prazo de entrega é informado no momento da compra e começa a contar após a confirmação do pagamento.

• A Patabella não se responsabiliza por atrasos ocasionados por fatores externos, como greves, problemas logísticos de transportadoras ou eventos de força maior.

• O cliente deve conferir o produto no ato do recebimento e recusar caso haja sinais de violação da embalagem.

 

6. Trocas e Devoluções

• A Patabella segue integralmente o Código de Defesa do Consumidor.

• O cliente pode exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento (Art. 49 do CDC).

• Produtos com defeito de fabricação podem ser trocados ou devolvidos conforme regras previstas nos Artigos 18 e 26 do CDC.

• Detalhes completos estão disponíveis em nossa [Política de Troca e Devolução].

 

7. Privacidade e Proteção de Dados

• A Patabella respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

• Seus dados pessoais são utilizados apenas para processar pedidos e melhorar sua experiência de compra.

• Mais informações estão disponíveis em nossa [Política de Privacidade].

 

8. Direitos e Obrigações do Usuário

O cliente se compromete a:

• Utilizar o site de forma ética e legal;

• Não violar direitos de propriedade intelectual da Patabella ou de terceiros;

• Não inserir informações falsas ou enganosas no cadastro.

 

9. Limitação de Responsabilidade

A Patabella não se responsabiliza por:

• Uso indevido dos produtos adquiridos;

• Danos causados por mau uso ou instalação inadequada;

• Conteúdos de sites de terceiros acessados por links presentes em nossa plataforma.

 

10. Alterações nos Termos

A Patabella poderá modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página. O uso contínuo do site após mudanças implica na aceitação das novas condições.

 

11. Foro

Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro – RJ para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

Base Legal:

• Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor

• Decreto nº 7.962/2013 – Regulamenta o comércio eletrônico no Brasil

• Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)